Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.280 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10007/2021

Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Reis (PODE) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 960/2020

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Cuidadores de Minas Gerais por ocasião de seus 15 anos de criação.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9308/2021

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se  verifique a possibilidade de disponibilização de  cursos de capacitação voltados ao turismo para os gestores municipais, para fins de realização de projetos e acompanhamento das políticas públicas do setor.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10809/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com o Festival da Jabuticaba de Sabará pela comemoração de  sua 35ª edição. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10808/2021

Requer seja realizada visita à 30ª Expocachaça e à 14ª Brasilbier, no Município de Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer e prestigiar esse evento gastronômico, que é o mais reconhecido do setor no País.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10791/2021

Requerem que seja feita visita desta Comissão ao governador do Estado, aos secretários de Estado de Infraestrutura e de Cultura para apresentar o projeto de desenvolvimento de infraestrutura turística de Cássia, especialmente a variante de ligação à MG-344, tendo em vista a construção do Santuário de Santa Rita de Cássia.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10670/2021

Requerem seja realizada audiência pública para celebrar o Dia Mundial da Alimentação e homenagear produtores e personalidades da gastronomia mineira.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10669/2021

Requer seja realizada audiência pública para debater o destaque e a relevância do azeite mineiro na gastronomia.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10655/2021

Requerem seja realizada visita à Governadoria do Estado para apresentar ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, de Cultura e Turismo e de Saúde o projeto de desenvolvimento de infraestrutura turística de Cássia, especialmente a variante de ligação à MG-344, e a reforma da unidade de pronto atendimento da cidade, tendo em vista a proximidade da data de inauguração do Santuário de Santa Rita de Cássia, prevista para 22 5 2022.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Professor Cleiton (PSB) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10490/2021

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que promovam a recuperação e a adequação do trecho da Rodovia MGC-491, entre as cidades de Três Corações e Varginha,  devendo ser fornecidas informações sobre o destino das madeiras que foram retiradas das margens do referido trecho por ocasião das obras de sua duplicação, realizadas em 2018.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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