Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.280 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11521/2022

Requer seja formulado voto de congratulações com José Eugênio de Aguiar pela reeleição ao cargo de diretor- presidente do Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de Minas Gerais - Sindetur-MG.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11480/2022

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a tendência do Turismo Pet no Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11479/2022

Requer seja realizada audiência de convidados para debater sobre as rotas  turísticas das "bikes" no Estado e a necessidade de apoio e fortalecimento dessas rotas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11379/2022

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do parque linear e do ramal ferroviário do Belvedere para o desenvolvimento do turismo na região de Belo Horizonte e  Nova Lima, assim como discutir a suposta venda de suas áreas pela União.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11350/2022

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do turismo rural do Município de Piumhi e conhecer o projeto de atração do turismo gastronômico denominado "Sabores da Terra".

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11285/2021

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância de Furnas e Peixoto para o desenvolvimento do turismo no Estado e para a apresentação do estudo coordenado pelo Grupo de Trabalho da Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11240/2021

Requerem seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que a cozinha mineira possa ser reconhecida como patrimônio imaterial brasileiro.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11237/2021

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os potenciais e os atrativos dos municípios mineiros, por regiões, para a instalação da nova fábrica da Cervejaria Heineken, considerando a necessidade de manutenção dessa empresa em nosso Estado, com geração de emprego e renda para os mineiros.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11015/2021

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e ao governador do Estado pedido de informações sobre a possível privatização  das Thermas Antônio Carlos, localizadas em Poços de Caldas, e sobre quais são as condições para que ocorra, considerando-se o patrimônio mineral, turístico e cultural daquele complexo para o Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10468/2022

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à promoção do devido reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores da Segurança Pública, considerando-se que os policiais militares, bombeiros e policiais civis do Estado estão com seus salários defasados.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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