Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o sistema de patrocínio cultural da Cemig, seus critérios e parâmetros, os projetos beneficiados em 2019 e valores aportados, bem como a perspectiva da adoção de editais de apoio cultural pela empresa.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que inclua as bibliotecas públicas do Estado no Programa de Eficiência Energética.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a bailarina Lara Nani de Souza Coutinho pela aprovação na seletiva do Ballet Bolshoi para o curso de dança clássica.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a concessão do título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Legião de Maria do Município de Poços de Caldas pelos 130 anos de nascimento de Frank Duff, fundador da instituição.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sada Cruzeiro pela conquista da Superliga Masculina de Vôlei.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja concedido o titulo de Cidadão Honorário do Estado ao deputado Sargento Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória, aos serviços prestados como policial da Policia Militar de Minas Gerais e aos relevantes préstimos à população mineira em sua atuação nos seis mandatos como deputado estadual.
Autoria: Deputado João Leite PSDB Deputada Andréia de Jesus PT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Arquivado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Cel. PM Wagner Alan de Mattos, comandante da 2ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento à sua atuação e dedicação em prol da segurança pública do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Sandro PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL
Situação: Arquivado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica - Cisvi -, pela comemoração dos 27 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 14937, de 23/12/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos - IPVA -, autorizando a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Arquivado
