Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.275 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1450/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam exigidas as instalações de rampas de escapes ao longo dos trechos das rodovias do Sul de Minas, concedidas pelo Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1448/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que a tarifa do pedágio das rodovias do Sul de Minas seja baseada nos valores aplicados na Rodovia Fernão Dias, entre Belo Horizonte e São Paulo, e que o valor das tarifas seja atualizado somente após a entrega total da infraestrutura pactuada.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1372/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que se proceda à devida fiscalização das condições do transporte rodoviário oferecido pela Viação Gardênia, especialmente das linhas que fazem o trecho Sul de Minas e Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1478/2023

Requerem seja formulado voto de congratulações com o diretor Helvécio Ratton e toda a equipe técnica da produção do filme "Lodo" pela estreia e sucesso da adaptação do conto homônimo de Murilo Rubião.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1477/2023

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a importância da produção cinematográfica do diretor Helvécio Ratton e para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o diretor e a equipe técnica.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1468/2023

Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a importância da imigração italiana para o desenvolvimento do turismo e fortalecimento das referências culturais do Sul de Minas.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 856/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o potencial do azeite mineiro para o desenvolvimento da  gastronomia e do turismo do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 854/2023

Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater sobre a gastronomia social e seus efeitos para a inclusão.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1467/2023

Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Cultura para debater a importância da imigração italiana para o desenvolvimento do turismo e fortalecimento das referências culturais do Sul de Minas.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1181/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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