Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.275 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1947/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o Colégio Santo Agostinho do Bairro Gutierrez, em Belo Horizonte, pelos cinco anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1799/2023

Requerem seja formulado voto de congratulações com Helvécio Ratton e equipe técnica da produção do filme "Lodo" pela estreia do filme e adaptação do conto homônimo de Murilo Rubião.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1776/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. João Wellington pelo sucesso na realização do Festival Sertanejo, evento que reuniu em Belo Horizonte os maiores cantores sertanejos, atraindo turistas de todas as regiões do Estado e do País.  

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1879/2023

Requer seja realizada visita à Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, em Fortaleza (CE), com a finalidade de conhecer as atividades desenvolvidas por essa unidade de ensino, que são exemplo para todo o País, inclusive Minas Gerais

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1876/2023

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam ofertados cursos de qualificação e regularização para os produtores de cachaça artesanal do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1875/2023

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para firmar parcerias público-privadas com vistas à construção de um centro de convenções e sambódromo em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1874/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur - pedido de providências para que os editais para habilitação de projetos de captação de recursos do Estado para a festa de Carnaval sejam divulgados com, no mínimo, 90 dias de antecedência do período festivo.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1787/2023

Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Padre Paulo Eustáquio Cerceau Ibraim. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1782/2023

Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Sarah Strus Vaintraub, ocorrido em 28/4/2023. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1818/2023

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e inovação da Justiça em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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