Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

137 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14879/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona pela exemplar atuação na ocorrência registrada em 22/10/2025, no Bairro Tropical, em Contagem.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14824/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o 14º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pela bem-sucedida operação que resultou na apreensão de arma de fogo e munições e na recuperação de diversos bens furtados nos Municípios de Iapu e Inhapim, na região do Vale do Aço.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14823/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sgt. PM Érica, integrante do Núcleo de Atendimento Integrado e Social - Nais - do 13º Batalhão de Polícia Militar, pelo ato de bravura e dedicação demonstrado ao salvar a vida de uma mulher em situação de emergência.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14360/2025

Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Educacional Lucas Machado - Feluma - pelos 75 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 4601/2025

Dá denominação à Rodovia LMG-760, no trecho entre o Distrito de Cava Grande até o entroncamento com a BR-381, no Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4579/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário Nossa Senhora da Piedade, localizado no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4578/2025

Dá denominação à Rodovia LMG-759, que liga os Municípios de Córrego Novo, Pingo-d'Água e o Distrito de Revés de Belém (Município de Bom Jesus do Galho), no Estado.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4542/2025

Dispõe sobre a fiscalização e o controle de autenticidade das bebidas alcoólicas comercializadas em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Estado.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Anexado

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17568/2025

Requer seja encaminhado ao diretor da Escola Estadual Cidade Industrial, em Uberlândia, pedido de informações sobre a prova aplicada pelo professor André Luiz dos Santos aos alunos do ensino médio noturno, no dia 17/9/2025, na qual foram incluídas questões que fazem apontamentos sobre um suposto envolvimento de um deputado federal com o crime organizado, e sobre quais são as orientações da escola aos professores e colaboradores sobre aplicações de provas e de seus conteúdos.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Rejeitado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14612/2025

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Tiago Brito por sua atuação como diretor do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputado Luizinho (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão