Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.904 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7209/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL CLARO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE: NÚMERO DE USUÁRIOS E LINHAS EM USO DE TELEFONIA MÓVEL; NÚMERO DE LIGAÇÕES REALIZADAS POR HORA, DIA E MÊS; NÚMERO DE ANTENAS INSTALADAS; QUAIS MUNICÍPIOS MINEIROS POSSUEM LEGISLAÇÃO RESTRITIVA PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS; NÚMERO DE RECLAMAÇÕES ATENDIDAS PELO "CALL CENTER" DA RESPECTIVA OPERADORA E O ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB) e DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7207/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE: NÚMERO DE USUÁRIOS E LINHAS EM USO DE TELEFONIA MÓVEL; NÚMERO DE LIGAÇÕES REALIZADAS POR HORA, DIA E MÊS; NÚMERO DE ANTENAS INSTALADAS; QUAIS MUNICÍPIOS MINEIROS POSSUEM LEGISLAÇÃO RESTRITIVA PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS; NÚMERO DE RECLAMAÇÕES ATENDIDAS PELO "CALL CENTER" DA RESPECTIVA OPERADORA E O ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB) e DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7206/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AOS PRESIDENTES DAS OPERADORAS RESPONSÁVEIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA RURAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS TERMOS DETERMINADOS PELA ANATEL.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7204/2013

REQUEREM SEJA ATRIBUÍDA À CPI DA TELEFONIA A AUTORIA DO PROJETO DE LEI 4341 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL MANTEREM POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAIS EM LOCALIDADES COM POPULAÇÃO ACIMA DE 20 MIL HABITANTES.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7202/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO COM CONVIDADOS PARA OUVIR UM REPRESENTANTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7199/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES PEDIDO DE INFORMAÇÕES, NA FORMA DE RELATÓRIO, SOBRE O FUST, FISTEL E FUNTTEL, CONTENDO O MONTANTE ARRECADADO DESDE O ANO DE 2000, A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS E O VALOR DOS RECURSOS ATUALMENTE APLICADOS NOS FUNDOS.

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7153/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS SISTEMA SEMELHANTE AO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS EM MOVIMENTO, PARA MELHOR COMBATER O ROUBO DE VEÍCULOS E DE CARGAS NAS ESTRADAS ESTADUAIS.

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT) e DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7152/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA E AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ACESSO ÀS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS EM MOVIMENTO - SINIVEM, PARA ASSEGURAR MAIOR AGILIDADE NAS INVESTIGAÇÕES E COMBATE AO ROUBO DE VEÍCULOS E DE CARGA NO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT) e DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7151/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA E AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT) e DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: APROVADO