Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 20247 2012 - LEI ORDINÁRIA
REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A 1ª IGREJA BATISTA DE BELO HORIZONTE PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV) e DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 20778 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE FORMIGA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 20198 2012 - LEI ORDINÁRIA
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2012 - 2014.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEL PM LUIZ CARLOS DIAS MARTINS PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 855 2011.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FOLIA DE CONGADO E DA FESTA DO REINADO DA CIDADE DE ARAÚJOS - ASREI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 20179 2012 - LEI ORDINÁRIA
REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE LUTA CONTRA AS DSTS E A AIDS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE AS DEPUTADAS LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO LERIN, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, CARLOS HENRIQUE, CÁSSIO SOARES, CELINHO DO SINTTROCEL, DÉLIO MALHEIROS, DELVITO ALVES, DOUTOR WILSON BATISTA, DOUTOR VIANA, DUILIO DE CASTRO, FÁBIO CHEREM, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, JOÃO LEITE, LUIZ HENRIQUE, ROMEL ANÍZIO, SÁVIO SOUZA CRUZ E TENENTE LÚCIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB) e DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT)
Situação: PUBLICADO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE ABAETÉ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA.)
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: ARQUIVADO
