Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR RONALDO SCUCATO PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA OCEMG.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD) e DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV) e DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: APROVADO
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DA INDEPENDÊNCIA DE ISRAEL.
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SANTA CASA DE BOM DESPACHO, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 20919 2013 - LEI ORDINÁRIA
REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COM O OBJETIVO DE APRESENTAR AS DEMANDAS DO SETOR AGROPECUÁRIO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV) e DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL NAS PRINCIPAIS BACIAS LEITEIRAS DO INTERIOR DO ESTADO - REGIÕES: SUL DE MINAS, ALTO PARANAÍBA, ZONA DA MATA, CENTRO-OESTE (DIVINÓPOLIS, PARÁ DE MINAS) E REGIÃO NOROESTE (UNAÍ) -, PARA DEBATER COM ÓRGÃOS DO GOVERNO, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PRODUTORES, POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS PRODUTORES DE LEITE QUE ESTÃO ATRAVESSANDO PERÍODO DE GRANDES DIFICULDADES. SERÃO DEBATIDAS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS, SEGURANÇA NO CAMPO, ALTOS CUSTOS DE PRODUÇÃO E PREÇO DE MERCADO, CAUSAS ESTAS ORIGINADAS PELO CRESCIMENTO DAS IMPORTAÇÕES DE LÁCTEOS DA ARGENTINA E DO URUGUAI.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD) e DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL PARA DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 20549, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS QUEIJOS ARTESANAIS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD) e DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 2955 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA COLETIVA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS, NO CONTEXTO DO PLANO DIRETOR DE AGRICULTURA IRRIGADA DE MINAS GERAIS - PAI-MG. REQUER, AINDA, SEJA ENCAMINHADA AOS CONVIDADOS CÓPIA DO SUBSTITUTIVO 2 APRESENTADO PELA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD) e DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO QUE TRATAM DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 1449 2011.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
