PL PROJETO DE LEI 4459/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTE SIÃO - CONSEMS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 21036 2013 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTE SIÃO - CONSEMS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 21036 2013 - LEI ORDINÁRIA
REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 32 ANOS DA FUNDAÇÃO DAS RONDAS TÁTICAS METROPOLITANAS, EMBRIÃ DO BATALHÃO ROTAM.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES PDT DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO PT DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS PTC DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES sem partido DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO BOSCO PTDOB DEPUTADO BRAULIO BRAZ PTB DEPUTADO CARLOS HENRIQUE PRB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN DEPUTADO GLAYCON FRANCO PRTB DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA DEM DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADA LIZA PRADO PSB DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ PT DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADO RÔMULO VENEROSO PV DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TIAGO ULISSES PV DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA DO MAÇOM.
Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO PTB DEPUTADA LIZA PRADO PSB DEPUTADO CARLOS MOSCONI PSDB DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL PCdoB DEPUTADA ANA MARIA RESENDE PSDB DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS PTC DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES sem partido DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA PSD DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN DEPUTADO FÁBIO CHEREM PSD DEPUTADO GILBERTO ABRAMO PRB DEPUTADO GLAYCON FRANCO PRTB DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSD DEPUTADO HÉLIO GOMES PSD DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO PAULO GUEDES PT DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ PT DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE BETIM – ACIABE – PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT - PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADO ALMIR PARACA PT DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES sem partido DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PSC DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO CÉLIO MOREIRA PSDB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO DEIRÓ MARRA PR DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO FABIANO TOLENTINO PSD DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA DEM DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS PMDB DEPUTADA LIZA PRADO PSB DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO PAULO GUEDES PT DEPUTADO PAULO LAMAC PT DEPUTADO ROMEL ANÍZIO PP DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES PDT DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO ULYSSES GOMES PT DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA E DOS CONSELHOS CONSULTIVO E FISCAL.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPAÇO AMIZADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS SERVIDORES DA CEDAF - A.E.S.E., COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FLORESTAL.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 20925 2013 - LEI ORDINÁRIA
REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE PARA DISCUTIR PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS LIMITES DA RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV) e DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À MINISTRA DO MEIO AMBIENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE AGILIZE O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS LIMITES DA RESERVA BIOLÓGICA DA MATA ESCURA, COMO FORMA DE RESOLVER OS DIVERSOS CONFLITOS EXISTENTES NAQUELA ÁREA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV) e DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: APROVADO