Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ACRESCENTA INCISO AO ART. 152 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (VEDA AO ESTADO A COBRANÇA DE ICMS NA OPERAÇÃO DE COMPRA DE MERCADORIA E SERVIÇO POR MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. SILAS BRASILEIRO, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, POR SUA INDICAÇÃO À MEDALHA DO MÉRITO RURAL, NA CATEGORIA POLÍTICA, A SER CONCEDIDA PELA FAEMG.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ROBERTO SIMÕES, PRESIDENTE DA FAEMG, PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO NO MEIO RURAL.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O DR. RICARDO RODRIGUES FARIA, PERITO CRIMINAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, POR SUA VALIOSA ATUAÇÃO À FRENTE DA DIVISÃO DE DATILOSCOPIA.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. AUSIER DE MELLO PENHOLATI, PERITO CRIMINAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, POR SUA VALIOSA ATUAÇÃO À FRENTE DA CHEFIA DA DIVISÃO DE DATILOSCOPIA.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: APROVADO
REQUER A REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
Autoria: DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR MINEIRA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO IDOSO E DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autoria: DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ECOLOGIA INTEGRAL DE PIRAPORA - CEIP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 17060 2007 - LEI ORDINÁRIA
REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR MINEIRA EM DEFESA DA VIDA E CONTRA O ABORTO.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB) e DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRABALHO VOLUNTÁRIO.
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS) e DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
