Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.174 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1738/2009

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1734/2009

REQUER SEJA CRIADA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESCA EM MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1712/2009

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 3249/2009

ESTABELECE OBRIGAÇÃO PARA A VENDA DE PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: Arquivado

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1691/2009

REQUER SEJAM ENCAMINHADAS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIMINALÍSTICA CÓPIAS DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E DA GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DESSA COMISSÃO REALIZADA NO DIA 16 3 2009, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DAS QUESTÕES RELACIONADAS COM A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PERÍCIA TÉCNICA NO ESTADO.

Autoria: COMISSÃO DIREITOS HUMANOS DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO PSDB DEPUTADO ADEMIR LUCAS PSDB DEPUTADO ALMIR PARACA PT DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSC DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PSC DEPUTADO ARLEN SANTIAGO PTB DEPUTADO CARLOS PIMENTA PDT DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA PT DEPUTADO CÉLIO MOREIRA PSDB DEPUTADO DELVITO ALVES DEM DEPUTADO DURVAL ÂNGELO PT DEPUTADO GIL PEREIRA PP DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO PPS DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA DEM DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE PMDB DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO PRTB DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO WANDER BORGES PSB DEPUTADA ROSÂNGELA REIS PV DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TIAGO ULISSES PV DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1676/2009

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL VERA CRUZ PELOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT) e DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1674/2009

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A OITAVA IGREJA PRESBITERIANA DE BELO HORIZONTE PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB) e DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3528/2009

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE FIRME CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PERDIGÃO PARA QUE ESSA AUTARQUIA ASSUMA A CONSERVAÇÃO DA RODOVIA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PERDIGÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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