Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.174 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1983/2010

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 65 ANOS DO FIM DA II GUERRA MUNDIAL E HOMENAGEAR OS EX - COMBATENTES MINEIROS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.

Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO VALÉRIO (PSL), DEPUTADO EROS BIONDINI (PTB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS) e DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5837/2010

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR FAIÇAL DAVID FREIRE CHEQUER, REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, PELA APROVAÇÃO DE SEU NOME PARA O CARGO DE CONSELHEIRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5816/2010

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BELO HORIZONTE.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1960/2010

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DO DER-MG - ASSENDER - PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO MARCUS PESTANA (PSDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1959/2010

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA - CPOR - PELOS 80 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E O COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE PELOS 55 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RONALDO (PDT), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO EROS BIONDINI (PTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5547/2010

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FHEMIG PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO CTI DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS PROFESSOR IVO PITANGUY, DO HOSPITAL JOÃO XXIII.

Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados