PL PROJETO DE LEI 1897/2023
PL 1897/2023
Agora
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Institui a Política Mineira de Atenção aos Pacientes com Câncer Infantojuvenil.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Anexado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
2.161 projetos encontrados
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 29/2023
PRE 29/2023
Agora
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Susta a Resolução Arsae-MG nº 185, de 28 de novembro de 2023, que aprova o reajuste tarifário da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5509/2024
Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Arquivado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4993/2023
Requerem seja informado ao secretário de Estado de Saúde o tema deliberado por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Especificação dos valores efetivamente aplicados pelo Estado no custeio dos exames diagnósticos de cânceres.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4310/2023
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de projeto para a disponibilização de equipamento de radioterapia por feixe de prótons, para ser usado nos serviços de radioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3767/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Nacional de Cuidados Paliativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3766/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a cirurgia robótica para tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3765/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o diagnóstico e o tratamento do retinoblastoma.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3764/2023
Requer seja realizado seminário legislativo para debater o Projeto de Lei 2952 2022, da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3179/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o desaparecimento de fontes radioativas de césio-137 de uma mineradora localizada na cidade de Nazareno, no Sul do Estado, bem como os perigos advindos dos materiais radioativos e as medidas necessárias para a sua guarda e segurança.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado