Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.763 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 912/2011

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A UNIMED BH PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSL), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 910/2011

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A DESPOLUIÇÃO DO RIBEIRÃO JEQUITIBÁ E DO RIO DAS VELHAS. SUBSCREVEM O TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ADELMO CARNEIRO LEÃO, ALENCAR DA SILVEIRA JR, ANA MARIA RESENDE, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO JÚLIO, ANTÔNIO LERIN, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, CÁSSIO SOARES, CELINHO DO SINTTROCEL, DALMO RIBEIRO SILVA, DÉLIO MALHEIROS, DELVITO ALVES, DINIS PINHEIRO, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FRED COSTA, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO PERRELLA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, HELY TARQÜÍNIO, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JOSÉ HENRIQUE, LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ HENRIQUE, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA, MARQUES ABREU, NEIDER MOREIRA, NEILANDO PIMENTA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, RÔMULO VIEGAS, ROSÂNGELA REIS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES, VANDERLEI MIRANDA E ZÉ MAIA.

Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSL), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: PUBLICADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 185/2011

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE OLÍMPIO NORONHA PELOS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 184/2011

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE AGUANIL PELOS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 183/2011

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL ASSUMA A CADEIA PÚBLICA DE CAMPO BELO POR SER A ÚNICA CADEIA EM SEDE DE DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL NO SUL DE MINAS SOB A RESPONSABILIDADE DA POLÍCIA CIVIL.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 181/2011

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR LUIZ FUX POR SUA POSSE COMO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 168/2011

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CAMACHO PELOS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 653/2011

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 5081 2010.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 652/2011

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 4512 2010.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 651/2011

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 4062 2009.

Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO