RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1360/2011
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 4081 2009.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
2.763 projetos encontrados
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1356/2011
REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 441/2011
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS EM MINAS GERAIS COM RECURSOS DO PAC FEDERAL, TENDO EM VISTA O DESMORONAMENTO DE CASAS CONSTRUÍDAS EM GOVERNADOR VALADARES, INAUGURADAS EM 2010.
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO FRED COSTA (PHS) e DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 440/2011
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES COM RELAÇÃO AO DESMORONAMENTO DE CASAS CONSTRUÍDAS EM GOVERNADOR VALADARES COM RECURSOS FEDERAIS DO PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN) e DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 435/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PRIORIZADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE AO DISTRITO DE CERRADINHO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 434/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PRIORIZADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DE MINAS, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO AO DE NEPOMUCENO, PASSANDO PELO DISTRITO DE PORTO DOS MENDES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 418/2011
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GOVERNADOR DO ESTADO PELO RECONHECIMENTO DO BANCO MUNDIAL AO PROGRAMA FICA VIVO!, COMO INICIATIVA EXEMPLAR ENTRE OUTRAS EM TODO O MUNDO PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: APROVADO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1344/2011
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS CAFEICULTORES DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1343/2011
REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESARMAMENTO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO JÚLIO, ANTÔNIO LERIN, BONIFÁCIO MOURÃO, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, DALMO RIBEIRO SILVA, DOUTOR VIANA, DUARTE BECHIR, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, GUSTAVO CORRÊA, INÁCIO FRANCO, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JOSÉ HENRIQUE, MARQUES ABREU, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, RÔMULO VIEGAS, SÁVIO SOUZA CRUZ, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E ZÉ MAIA.
Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: PUBLICADO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1327/2011
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A VALLÉE S A PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO