Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.563 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1503/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE, EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, POR TER SIDO AGRACIADO COM A COMENDA DESEMBARGADOR GUIDO DE ANDRADE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1502/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, POR TER SIDO AGRACIADO COM A COMENDA DESEMBARGADOR GUIDO DE ANDRADE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1501/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MAURÍCIO DELGADO POR SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1500/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO POR SUA POSSE COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 1828/2007

AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES).

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: LEI 17497 2008 - LEI ORDINÁRIA

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1450/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. ANTÔNIO AMÉRICO PEDROSO, DELEGADO-CHEFE DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO, POR SUA ATUAÇÃO À FRENTE DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1441/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO FERRO DE MINAS GERAIS - SINDIFER.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1434/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MÁRCIO QUINTINO DOS SANTOS PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU ESPECIAL DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE E POR TER SIDO PROCLAMADO DECANO DOS CONTADORES DE BELO HORIZONTE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO