Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2059/2012

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 100 ANOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG.

Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP) e DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2054/2012

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO CORONEL MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA, FUNDADOR DA FUCAM - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS QUE COMEMORA SEU CENTENÁRIO NO DIA 23 DE SETEMBRO DESTE ANO.

Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2053/2012

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O SR MÁRCIO MASCARENHAS, FUNDADOR DO NUMBER ONE PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO BRASILEIRA, EM ESPECIAL A MINEIRA, PELA ESCOLA NUMBER ONE.

Autoria: DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB) e DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3582/2012

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE EXTREMA PELO TRANSCURSO DO 111° ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3581/2012

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO CUSTO DE APARELHOS AUDITIVOS, LENTES DE CONTATO CORRETIVAS E ÓCULOS DE GRAU ENTRE AS DESPESAS MÉDICAS DEDUTÍVEIS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4713/2012

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOLICITANDO AGILIDADE NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4705/2012

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DESIGNADO UM DELEGADO PARA ATUAR NA DELEGACIA SECCIONAL DE OURO FINO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4700/2012

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL E AO CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA SEJA INFORMADA SOBRE AS CONCLUSÕES DO INQUÉRITO POLICIAL 188 272 (PROCESSO 011 772 41 2012) E DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 182 216.

Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB) e DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4697/2012

REQUER SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA DESTA COMISSÃO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA PARA OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS COM A FINALIDADE DE FINANCIAR PROJETOS DE PREVENÇÃO E DE RESPOSTA AOS EFEITOS DAS ENCHENTES.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB) e DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4696/2012

REQUER SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DE REUNIÃO DESTA COMISSÃO O SR BILAC PINTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE POLÍTICA URBANA.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB) e DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO