PL PROJETO DE LEI 3479/2012
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ENERGIA ALTERNATIVA E RENOVÁVEL.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4.564 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3700/2012
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ARQUITETA ÉRIKA FOUREAUX PELO TRABALHO DE INCLUSÃO INFANTIL DESENVOLVIDO NO INSTITUTO NOISINHO DA SILVA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3699/2012
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE TRÊS CORAÇÕES PELOS 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2064/2012
REQUER SEJA INFORMADO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SILVICULTURA QUE OS PARLAMENTARES QUE COMPÕEM A FRENTE PARLAMENTAR DA SILVICULTURA ESCOLHERAM O DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES COMO PRESIDENTE DA REFERIDA FRENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO EX - DEPUTADO DOUTOR VIANA, ELEITO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: PUBLICADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3659/2012
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ARQUIDIOCESE DE POUSO ALEGRE PELOS 50 ANOS DE SUA INSTALAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4775/2012
REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CONDUTORES DE CAMINHÕES EM MINAS GERAIS E OS RISCOS ADVINDOS PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE ESTRADAS DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB) e DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4770/2012
REQUER SEJA REALIZADA VISITA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS, DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA OLIVEIRA SANTIAGO MACIEL, PARA DEBATER E CONHECER O CRONOGRAMA DE LEILÕES PARA DESOCUPAR OS PÁTIOS SUPERLOTADOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS EM TODO O ESTADO.
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT) e DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4769/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO À DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DA LAPA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O HOMICÍDIO QUE VITIMOU HYAGO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA, OCORRIDO EM ABRIL DE 2012.
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT) e DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4709/2012
REQUER SEJA ENCAMINHADO PELA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA, DARCI DE MORAIS CARDOSO, PELO EXEMPLO DE GESTÃO PÚBLICA E, PARTICULAMENTE, PELA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO RUBIM.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
PL PROJETO DE LEI 3441/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CLÍNICA NOVA ALIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20959 2013 - LEI ORDINÁRIA