Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2077/2012

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DO SINDICALISMO BANCÁRIO PÓS-REGIME MILITAR.

Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4919/2012

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM GOVERNADOR DO ESTADO E COM O SR LUIZ EDUARDO MAUAD, VICE-PRESIDENTE DA HELIBRÁS PELA INAUGURAÇÃO DE NOVA LINHA DE PRODUÇÃO DE HELICÓPTEROS, NA PLANTA INDUSTRIAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4918/2012

REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO PARA DEBATER AS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE VISAM ATRAIR E RETER INVESTIMENTOS EM VIRTUDE DE GUERRA FISCAL ATUALMENTE VIGENTE.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4917/2012

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A PANASONIC PELA INAUGURAÇÃO DA PLANTA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE EXTREMA, EXTENSIVO AO PREFEITO DAQUELE MUNICÍPIO, SR LUIZ CARLOS BERGAMIN.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3729/2012

REQUER SEJA ENCAMINHADO À ANATEL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, TENDO EM VISTA O ALTO ÍNDICE DE RECLAMAÇÕES NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO SETOR DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4910/2012

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE EXTREMA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4908/2012

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMEDIATA ASSUNÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO PELA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SUAPI-, CONFORME DOCUMENTAÇÃO JÁ DISPONIBILIZADA A ESSA SECRETARIA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2068/2012

REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA SANTA CRUZ ACABAMENTOS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM) e DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2067/2012

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PH SERVICE.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB) e DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2066/2012

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1995 2011.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO