Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3841/2012

REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO ÀS INSTITUIÇÕES MINEIRAS QUE OBTIVERAM AS MELHORES NOTAS DO ENEM DE 2011 NO "RANKING" NACIONAL: COLÉGIO ELITE DO VALE DO AÇO, DE IPATINGA, E COLÉGIO BERNOULLI, DE BELO HORIZONTE; E ÀS QUE SE DESTACARAM NO "RANKING" MINEIRO: COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, COLÉGIO SANTO AGOSTINHO, MAGNUM AGOSTINIANO, LOYOLA, SANTA MARCELINA E SANTA DOROTÉIA, DE BELO HORIZONTE, E COLÉGIO SANTO AGOSTINHO, DE NOVA LIMA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2113/2012

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2112/2012

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A REVISTA "ENCONTRO" PELOS 10 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5126/2012

REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM NO JOGO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE IPATINGA, NO ÚLTIMO DIA 17 DE NOVEMBRO, ENTRE AS EQUIPES DO IPATINGA E DO GUARATINGUETÁ, POR SUA BRILHANTE ESTRATÉGIA QUE EVITOU CONFRONTO E PROMOVEU UMA PARTIDA PACÍFICA.

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT) e DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5125/2012

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DOS EXCEDENTES DO CONCURSO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA DO ÚLTIMO CONCURSO EM QUE RESSALTAM A IMPORTÂNCIA DO CARGO E REQUEREM A NOMEAÇÃO DOS MESMOS.

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT) e DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3837/2012

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O INATEL PELA CONQUISTA DO PRÊMIO FINEP DE INOVAÇÃO 2012 - REGIÃO SUDESTE -, NA CATEGORIA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3821/2012

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO AO SR MAGDI ABDEL RAOUF GABR SHAAT, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE CAVALO MANGALARGA MARCHADOR.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5077/2012

REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE SAÚDE COM A COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DEBATER FORMAS DE COMBATE AO SEDENTARISMO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5071/2012

REQUEREM SEJAM REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM MUNICÍPIOS MINEIROS LOCALIZADOS NA FRONTEIRA DO ESTADO ONDE HÁ QUESTÕES ESSENCIAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE MODO A SE DISCUTIR MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL "CINTURÃO DE SEGURANÇA" E DE SE PREVENIR A MIGRAÇÃO DA CRIMINALIDADE DE OUTROS ESTADOS PARA O TERRITÓRIO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) e DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5043/2012

REQUER SEJAM SUSPENSOS, POR ATÉ VINTE DIAS, OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DAS ENCHENTES.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO