Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5336/2012

REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, SEDIADO NA CIDADE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, COM O OBJETIVO DE CONHECER AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA ASSISTIVA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5299/2012

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA INVESTIGAR ROUBOS E FURTOS DE CARGAS.

Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) e DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5298/2012

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA-QUATRO PARA DEBATER MEDIDAS PREVENTIVAS QUE EVITEM A MIGRAÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ESTADOS, BEM COMO DISCUTIR O PROGRAMA ESTADUAL "CINTURÃO DE SEGURANÇA".

Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT) e DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5297/2012

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO PARA DEBATER MEDIDAS PREVENTIVAS QUE VISEM EVITAR A MIGRAÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ESTADOS, BEM COMO DISCUTIR O PROGRAMA ESTADUAL "CINTURÃO DE SEGURANÇA".

Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) e DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5296/2012

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO PARA DEBATER MEDIDAS PREVENTIVAS QUE VISEM EVITAR A MIGRAÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ESTADOS, BEM COMO DISCUTIR O PROGRAMA ESTADUAL "CINTURÃO DE SEGURANÇA".

Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) e DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5295/2012

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUTINGA PARA DEBATER MEDIDAS PREVENTIVAS QUE VISEM EVITAR A MIGRAÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ESTADOS, BEM COMO DISCUTIR O PROGRAMA ESTADUAL "CINTURÃO DE SEGURANÇA".

Autoria: DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) e DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5294/2012

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER AÇÕES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NOS DISTRITOS DE GUARDINHA EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, DE MILAGRES NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DE PEIXOTINHO NO MUNICÍPIO DE CAPETINGA, LOCALIZADOS NA DIVISA DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PREVENIR A CRIMINALIDADE.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) e DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5286/2012

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA A INVESTIGAR ROUBOS E FURTOS DE GADO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB) e DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5192/2012

REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA DIVULGAR E DEBATER A PÁGINA DA INTERNET CRIADA POR ESTUDANTES DE INFORMÁTICA QUE VIABILIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DENOMINADO "REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS", IMPLEMENTADO PELA COMUNIDADE E PELA POLÍCIA MILITAR, NAS REDES SOCIAIS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4141/2012

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA POR SER A PRIMEIRA INSTITUIÇÃO PÚBLICA A OBTER CREDENCIAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, COMO ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE ORGÂNICA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO