Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JOSÉ MATIAS GONÇALVES DE ABREU POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DA MATA PELOS 50 ANOS DESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GOMES DE MORAIS FILHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALBERTINA, PELOS 15 ANOS DE DESTACADO TRABALHO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O PE DARCI JOSÉ NICIOLI, NATURAL DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO BISPO AUXILIAR DA ARQUIDIOCESE DE APARECIDA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O TEN-CEL PM ALEXANDRE NOCELLI POR SUA POSSE COMO COMANDANTE DO 56º BATALHÃO DA PMMG.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20838 2013 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART 185 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE SERVIÇOS SOCIAIS DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM) e DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FINALIDADE EDUCACIONAL.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MILTON CAMPOS.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21087 2013 - LEI ORDINÁRIA
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1158 2011.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
