Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4222/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE TURVOLÂNDIA PELO TRANSCURSO DO 51º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4221/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CORDISLÂNDIA PELO TRANSCURSO DO 50º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4220/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS BAND-AID PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ECONOMIA CRIATIVA, NA CATEGORIA MODELOS DE GESTÃO, COM A INICIATIVA INCUBADORA CULTURAL DO VALE DA ELETRÔNICA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4219/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS PELO TRANSCURSO DO 50º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 3707/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MELHORIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL OU ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.)

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4210/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PARAISÓPOLIS PELOS 140 ANOS DESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4209/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CEL PM SÉRGIO HENRIQUE SOARES FERNANDES POR SUA POSSE COMO COMANDANTE DA 8ª REGIÃO DE PMMG.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4208/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O TEN-CEL PM SILVANO PEREIRA DA SILVA POR SUA POSSE COMO COMANDANTE DO 20º BATALHÃO DA PMMG.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4207/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR JESIMAR DE OLIVEIRA SANDI, PROPRIETÁRIO DO SÍTIO SÃO JOAQUIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO 2º CONCURSO DE QUALIDADE CAFÉS DO BRASIL "CUP OF EXCELLENCE NATURAL LATE HARVEST 2013", PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAFÉS ESPECIAIS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4206/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS ESTUDANTES ANDERSON SASAKI, FELIPE DE SOUZA, PAULO MARTINS, RENAN RAMOS E RODRIGO NASCIMENTO, QUE COMPÕEM A EQUIPE XEQUE-MATE DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR EM GESTÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PELO 3º LUGAR NA ETAPA NACIONAL DO DESAFIO SEBRAE, REALIZADA EM SALVADOR (BA).

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO