RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2164/2013
REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 2777 2011.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4.564 projetos encontrados
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2163/2013
REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 1839 2011.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2162/2013
REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 1477 2011.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2161/2013
REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 1041 2011.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2160/2013
REQUER A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 615 2011.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 44/2013
ACRESCENTA A ALÍNEA "H" AO INCISO IV DO ART 161 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (POSSIBILITA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO ADICIONAL SOBRE O ICMS PARA OPERAÇÕES INTERNAS COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, COM CIGARROS E COM PRODUTOS DE TABACARIA PARA O FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE ENTORPECENTES - FUNPREN)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD) e DEPUTADA LIZA PRADO (PSB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4236/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CALDAS PELO TRANSCURSO DO 200º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4235/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PELO TRANSCURSO DO 50º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4234/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE MONTE SIÃO PELO TRANSCURSO DO 164º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4233/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CONSOLAÇÃO PELO TRANSCURSO DO 50º ANIVERSÁRIO DESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO