RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4433/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O INSTITUTO FILIPPO SMALDONE, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, POR SEUS 25 ANOS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4.564 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5629/2013
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, PARA DEBATER O SEGMENTO DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A PROTEÇÃO E O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DO SETOR.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5606/2013
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO COM CONVIDADOS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA HOMENAGEAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO INTERNACIONAL DE DUBAI PARA MELHORES PRÁTICAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4394/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CARDEAL JORGE MARIO BERGOGLIO, NATURAL DE BUENOS AIRES, ARGENTINA, POR SUA ELEIÇÃO PARA PAPA DA IGREJA CATÓLICA, PASSANDO A CHAMAR-SE PAPA FRANCISCO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
PL PROJETO DE LEI 3873/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DOS VENÂNCIOS - AMAV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GONÇALVES.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20772 2013 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5596/2013
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DO ESTADO NAS ÁREAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PESQUISA UNIVERSAL, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APOIO AO PESQUISADOR MINEIRO, AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS CIENTÍFICOS INSTITUCIONAIS, BOLSA DE INCENTIVOS À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, APOIO A PROJETOS DE EXTENSÃO EM INTERFACE COM A PESQUISA E O PROGRAMA SANTOS DUMONT, BEM COMO DIVULGAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE PESQUISA PELA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FAPEMIG).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5595/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SR DÉLZIO BICALHO CARVALHO, PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DE MINAS GERAIS, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM CLÓVIS SALGADO, EM VIRTUDE DA IMPORTÂNCIA DESTA E DE SUAS ATIVIDADES PARA A SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5594/2013
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER OS REFLEXOS DA LEI 20369 2012, QUE ALTERA A LEI 11942 95, QUE VEDA O DIREITO DE REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS E ATIVIDADES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS NO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4369/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - GRUPO FERNÃO DIAS - PELA COMEMORAÇÃO DOS 95 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4368/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR EDUARDO KIYOTOSHI SHIRAHAMA PELO TRABALHO DESEMPENHADO À FRENTE DA EMPRESA AGRO MÁQUINAS MINAS GERAIS LTDA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO