RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4606/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ESCRITORES PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4.564 projetos encontrados
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2241/2013
REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO SUA ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS MAGISTRADOS MINEIROS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6012/2013
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 3754 2013, QUE ALTERA A LEI 18030, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DA RECEITA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
PL PROJETO DE LEI 3951/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ DAS NAÇÕES - C.O.L.U.N.A. -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21176 2014 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5921/2013
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 3871 2013, QUE DISPÕE SOBRE INGRESSO NO PRIMEIRO ANO LETIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5920/2013
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPANHA, PARA DEBATER AS EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE PAIVA DE VILHENA E A IMPORTÂNCIA DA PERMANÊNCIA DE SEU FUNCIONAMENTO PARA AQUELE MUNICÍPIO E REGIÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5711/2013
REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESSA COMISSÃO PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 3869 2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR, QUE INSTITUI O ESTATUTO MINEIRO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4529/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR DURLENO BARBOSA DE REZENDE, PROPRIETÁRIO DA FAZENDA DOS PATOS, PELO PRÊMIO NACIONAL DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - MPE BRASIL -, NA CATEGORIA AGRONEGÓCIOS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4528/2013
REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O HOSPITAL JOÃO XXIII PELOS 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: APROVADO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2222/2013
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS - UNILAVRAS - PELOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO