Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6385/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTRUTURADOR CAMINHOS DE MINAS DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES A CORDISLÂNDIA, TOTALIZANDO 32 KM.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6384/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTRUTURADOR CAMINHOS DE MINAS DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A MONSENHOR PAULO, TOTALIZANDO 24 KM.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6383/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTRUTURADOR CAMINHOS DE MINAS DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES A MONSENHOR PAULO, TOTALIZANDO 21 KM.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6382/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTRUTURADOR CAMINHOS DE MINAS DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA A CORDISLÂNDIA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6381/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTRUTURADOR CAMINHOS DE MINAS DO TRECHO DA RODOVIA MG-347 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLÍMPIO DE NORONHA AO MUNICÍPIO DE CRISTINA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6380/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTRUTURADOR CAMINHOS DE MINAS DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU A SILVIANÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6379/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE REALIZE MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA MG-290, NO TRECHO POUSO ALEGRE-OURO FINO, NA DIVISA COM SÃO PAULO.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6378/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO NO PROGRAMA ESTRUTURADOR CAMINHOS DE MINAS DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS A ELÓI MENDES, VIA PONTALETE, TOTALIZANDO 30 KM.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6377/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA MG-290, NO SENTIDO POUSO ALEGRE-OURO FINO, COM DESTINO A SÃO JOSÉ DO PÂNTANO E PÂNTANO DAS ROSAS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6376/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NO KM ZERO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAREAÇU AO DE SILVIANÓPOLIS.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: APROVADO