Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.564 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 720/2015

Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação Atlética Caldense, com sede em Poços de Caldas, pela conquista do vice-campeonato mineiro de 2015.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1256/2015

Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Rede Globo de Televisão pelos 50 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Léo Portela (PR), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PTB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Leandro Genaro (PSB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputada Arlete Magalhães (PTN), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Leonídio Bouças (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1093/2015

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Poço Fundo pelo 145º aniversário desse município, a completar-se no dia 2 4 2015.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1091/2015

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Senador Amaral pelo 23º aniversário desse município, a completar-se no dia 28 4 2015; e seja dada ciência ao prefeito Lairto Antonio de Almeida.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1088/2015

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Jacutinga pelo 114º aniversário desse município; e seja dada ciência ao prefeito Noé Francisco Rodrigues.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1085/2015

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cambuquira pelo 106º aniversário desse município, a completar-se no dia 11 5 2015, dando-se ciência ao prefeito Evanderson Xavier.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1084/2015

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Cristina pelo 165º aniversário desse município, a completar-se no dia 13 5 2015, dando-se ciência ao prefeito Márcio Barros Ribeiro.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1083/2015

Requer seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater, em audiência pública, a alteração da legislação sobre porte de armas, considerando a tramitação de projeto com essa finalidade no Congresso Nacional.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1082/2015

Requer seja realizada visita ao diretor-geral do DER-MG com a finalidade de debater o cronograma e o andamento de obras incluídas no Programa Estruturador Caminhos de Minas, no Sul do Estado.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1164/2015

Requer seja realizada reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais e Regionalização para debater, em audiência pública, a alteração da legislação sobre porte de armas, considerando a tramitação de projeto com essa finalidade no Congresso Nacional.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão