PL PROJETO DE LEI 1508/2015
Declara de utilidade pública o Coral Vozes de Euterpe, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23343 2019 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4.564 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1514/2015
Requer seja realizada visita ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - para conhecer a posição do governo sobre as obras emergenciais da Rodovia MG-290, que liga Pouso Alegre à Jacutinga, na divisa de São Paulo.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1174/2015
Requerem seja realizada audiência pública para debater as experiências exitosas dos consórcios intermunicipais de saúde, bem como a legislação a eles aplicável.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Antônio Jorge (PPS) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1581/2015
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja explicitada na conta de energia elétrica a cor da bandeira para a próxima fatura.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1511/2015
Requer seja ncaminhado ao secretário de Estado de Defesa Social pedido de informações quanto ao andamento do projeto para construção de um presídio no Município de Poços de Caldas, visto que o projeto se encontra aprovado e homologado, aguardando sua execução.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1408/2015
Requer seja ncaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações quanto aos termos dos Convênios nºs 681 2010 e 2370 2013, firmados entre a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas e o governo do Estado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1364/2015
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de providências para a formulação de estudos técnicos objetivando a transformação do pelotão da Polícia Militar situado no Município de Elói Mendes em pelotão especial.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1324/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater, em audiência pública, a dificuldade da prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros por vans entre estados, diante da edição da Resolução nº 4287 2014, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1317/2015
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União pedido de providências com vistas ao aumento do valor das indenizações relativas às desapropriações decorrentes das obras de duplicação e expansão da Rodovia BR-381.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1316/2015
Requerem seja encaminhado ao Dnit pedido de providências para a instalação de redutores de velocidade, placas de sinalização e pontos de ônibus ao longo da BR-381, na altura do Bairro Bom Destino, em Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aprovado