Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.930 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5415/2023

Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Romeu Sabará.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5393/2023

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Junior (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4867/2023

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 60 anos atividade de ensino, pesquisa, extensão, legado e tradição.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1234/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 90º aniversário da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6360/2023

Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores eletricitários da Companhia Energética de Minas Gerais e as condições da campanha salarial 2023.

Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5540/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que seja priorizado o asfaltamento da estrada que liga Pocinhos do Rio Verde, distrito de Caldas, a Andradas, como forma de compensar os prejuízos já causados à economia regional pela concessão da BR-459; e seja encaminhado ao referido órgão a moção de apelo pelo início imediato do asfaltamento dessa estrada, aprovada pela Câmara Municipal de Caldas.

Autoria: Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5579/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o engenheiro Eber França pela sua eleição para a Diretoria Administrativa da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - Mútua-MG. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5578/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a engenheira Júnia Márcia Bueno Neves pela sua eleição para a Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - Mútua-MG. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5573/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com o engenheiro Marcos Gervásio pela sua eleição para presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea-MG.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5572/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com Lúcio Borges pela condução do processo eleitoral de 2023 no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado