Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

443 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4857/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre eventuais medidas que estejam sendo adotadas pelo Estado para que as riquezas geradas na região do Vale do Jequitinhonha, provenientes, por exemplo, da cultura do eucalipto e da exploração do lítio e de rochas ornamentais, permaneçam na região.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4854/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre eventuais medidas que estejam sendo adotadas pelo Estado para que as riquezas geradas na região do Vale do Jequitinhonha, provenientes, por exemplo, da cultura do eucalipto e da exploração do lítio e de rochas ornamentais, permaneçam na região.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4852/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o processo de reformulação das Uaitecs, as dificuldades encontradas e as potencialidades identificadas para essas estruturas.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4851/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as estratégias para manutenção, em Minas Gerais, de "startups" fundadas no Estado.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Laura Serrano (NOVO) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4849/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o planejamento para o desenvolvimento do aeroporto regional da Zona da Mata, em Goianá, e a atração de unidades produtivas para seu entorno.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Laura Serrano (NOVO) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4846/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o projeto Aerotrópole, sua concepção e os resultados dele esperados.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4844/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o planejamento para modernização do aeroporto de Ipatinga e sobre possível parceria público-privada - PPP - para exploração desse terminal.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4843/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o processo de seleção da empresa que operará o projeto Voe Minas.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4840/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o novo modelo de financiamento do projeto Voe Minas.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4837/2019

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para que elabore e implemente plano de estímulo à agregação de valor aos produtos da cadeia produtiva de floresta plantada no Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputada Laura Serrano (NOVO)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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