Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

443 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2168/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DEPUTADO DELFIM RIBEIRO AO TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA À BR-356.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2155/2008

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DEPUTADO TELÊMACO POMPEI AO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BARÃO DE MONTE ALTO E PATROCÍNIO DO MURIAÉ.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2029/2008

REQUER SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5476 2001, QUE TRAMITA NESSA CASA.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 2106/2008

INSTITUI A ISENÇÃO TOTAL DA COBRANÇA DE ICMS AOS REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1888/2008

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O BANCO DO BRASIL POR SEUS 200 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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