Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

443 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3708/2009

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E AO DIRETOR-GERAL DO DNIT PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA CONSERVAÇÃO DO TRECHO DA BR-120 QUE LIGA UBÁ A VIÇOSA.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 3288/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NÚCLEO RECANTO DAS FLORES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUIDOVAL.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3613/2009

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CORAL LÍRICO DE MINAS GERAIS PELO TRANSCURSO DOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3612/2009

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - FAFICH - PELO TRANSCURSO DOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1676/2009

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL VERA CRUZ PELOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT) e DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 3150/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO AFRO HAIR DE CIDADANIA E SOLIDARIEDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3490/2009

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA BR-381 ENTRE BELO HORIZONTE E GOVERNADOR VALADARES.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3489/2009

REQUER SEJA ENCAMINHADA AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 3299 2008.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3488/2009

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMENIZAR AS DIFICULDADES DO SETOR DE PRODUÇÃO DE CAFÉ, RELATIVAS À RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E AO REAJUSTE DO PREÇO DO PRODUTO.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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