Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

443 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5945/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O HOSPITAL CÉSAR LEITE, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2455/2013

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – HPM – PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5935/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO DE MURIAÉ PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 4557/2013

DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO ANTÔNIO DE SOUZA VIANA AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA À RODOVIA BR-116.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2429/2013

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O GRUPO MARTINS DE UBERLÂNDIA PELOS 60 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB DEPUTADA ANA MARIA RESENDE PSDB DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS PTC DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES sem partido DEPUTADO ANTÔNIO LERIN PSB DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO BOSCO PTDOB DEPUTADO BRAULIO BRAZ PTB DEPUTADO CABO JÚLIO PMDB DEPUTADO CARLOS HENRIQUE PRB DEPUTADO CARLOS MOSCONI PSDB DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL PCdoB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO DILZON MELO PTB DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA PSD DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO GILBERTO ABRAMO PRB DEPUTADO GLAYCON FRANCO PRTB DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSD DEPUTADO HÉLIO GOMES PSD DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO JAYRO LESSA DEM DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO JUAREZ TÁVORA PV DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO PTB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO LEONARDO MOREIRA PSDB DEPUTADA LIZA PRADO PSB DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO PAULO GUEDES PT DEPUTADO PINDUCA FERREIRA PP DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ PT DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADA ROSÂNGELA REIS PV DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TENENTE LÚCIO PDT DEPUTADO TIAGO ULISSES PV DEPUTADO ULYSSES GOMES PT DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7354/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA EXPANDIR AS AÇÕES DO PROGRAMA "ALIANÇA PELA VIDA" NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À AMPLIAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO "CARTÃO ALIANÇA PELA VIDA" NO MUNICÍPIO E REGIÃO.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD) e DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7353/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS "OLHO VIVO" NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, PARA AMPLIAR O MONITORAMENTO E AÇÕES DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD) e DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7352/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO - SRT -, BEM COMO EQUIPES DE CONSULTÓRIO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, TENDO EM VISTA A CRESCENTE NECESSIDADE DESSES ATENDIMENTOS NA REGIÃO.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD) e DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7351/2013

REQUEREM SEJAM ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS III- CAPS-AD III-NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD) e DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7350/2013

REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AO JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE MURIAÉ E À DIRETORA DA SECRETARIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE MURIAÉ AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS, REALIZADA NO DIA 27 8 2013, ÀS 10 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, PARA CONHECIMENTO.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD) e DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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