Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

443 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2602/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA - PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 4820/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO A REVERTER, POR DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO.)

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2595/2013

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4171 2013.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2577/2013

REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À REFERIDA FRENTE OS DEPUTADOS: IVAIR NOGUEIRA, HELY TARQÜÍNIO, ADELMO CARNEIRO LEÃO, NEIDER MOREIRA, ADALCLEVER LOPES, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, BOSCO, BRAULIO BRAZ, CARLOS MOSCONI, DALMO RIBEIRO SILVA, DOUTOR WILSON BATISTA, GLAYCON FRANCO, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JUNINHO ARAÚJO, LEONÍDIO BOUÇAS, LUIZ HENRIQUE, MARQUES ABREU, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, SARGENTO RODRIGUES, TENENTE LÚCIO.

Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB) e DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: PUBLICADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2540/2013

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR SUCROENERGÉTICO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À REFERIDA FRENTE AS DEPUTADAS ANA MARIA RESENDE, LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS DINIS PINHEIRO, IVAIR NOGUEIRA, HELY TARQÜÍNIO, ADELMO CARNEIRO LEÃO, NEIDER MOREIRA, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ADALCLEVER LOPES, ALMIR PARACA, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, BRAULIO BRAZ, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DEIRÓ MARRA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FÁBIO CHEREM, FRED COSTA, GLAYCON FRANCO, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO PERRELLA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JUNINHO ARAÚJO, LAFAYETTE DE ANDRADA, LEONARDO MOREIRA, LEONÍDIO BOUÇAS, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VENEROSO, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TENENTE LÚCIO, VANDERLEI MIRANDA E ZÉ MAIA.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSDB DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO PT DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR PDT DEPUTADO ALMIR PARACA PT DEPUTADA ANA MARIA RESENDE PSDB DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS PTC DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PSC DEPUTADO ARLEN SANTIAGO PTB DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO BOSCO PTDOB DEPUTADO CARLOS HENRIQUE PRB DEPUTADO CARLOS MOSCONI PSDB DEPUTADO CÉLIO MOREIRA PSDB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL PCdoB DEPUTADO BRAULIO BRAZ PTB DEPUTADO DEIRÓ MARRA PR DEPUTADO DINIS PINHEIRO PP DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA PSD DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN DEPUTADO DURVAL ÂNGELO PT DEPUTADO ELISMAR PRADO PT DEPUTADO FABIANO TOLENTINO PPS DEPUTADO FÁBIO CHEREM PSD DEPUTADO FRED COSTA PEN DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA DEM DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSDB DEPUTADO HÉLIO GOMES PSD DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER PSDB DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO PTB DEPUTADO LEONARDO MOREIRA PSDB DEPUTADA LIZA PRADO PROS DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB DEPUTADA LUZIA FERREIRA PPS DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO NEIDER MOREIRA PSD DEPUTADO NEILANDO PIMENTA PP DEPUTADO PAULO GUEDES PT DEPUTADO PAULO LAMAC PT DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADO RÔMULO VENEROSO PV DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO TENENTE LÚCIO PSB DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB DEPUTADO PINDUCA FERREIRA PP DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS PMDB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES PDT DEPUTADO CABO JÚLIO PMDB DEPUTADO CARLOS PIMENTA PDT DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA PCdoB DEPUTADO GLAYCON FRANCO PTN DEPUTADA ROSÂNGELA REIS PROS

Situação: PUBLICADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6347/2013

REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR VICENTE DE PAULO FERREIRA DOS SANTOS, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE BICAS, OCORRIDO EM 18 11 2013, NESSE MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2498/2013

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS COMERCIÁRIOS.

Autoria: DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS PTC DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO PT DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR PDT DEPUTADA ANA MARIA RESENDE PSDB DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSDB DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PSC DEPUTADO ANTÔNIO LERIN PSB DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO BRAULIO BRAZ PTB DEPUTADO CABO JÚLIO PMDB DEPUTADO CARLOS HENRIQUE PRB DEPUTADO CARLOS MOSCONI PSDB DEPUTADO CARLOS PIMENTA PDT DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL PCdoB DEPUTADO CÉLIO MOREIRA PSDB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN DEPUTADO ELISMAR PRADO PT DEPUTADO FABIANO TOLENTINO PPS DEPUTADO FÁBIO CHEREM PSD DEPUTADO FRED COSTA PEN DEPUTADO GILBERTO ABRAMO PRB DEPUTADO GLAYCON FRANCO PTN DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSDB DEPUTADO HÉLIO GOMES PSD DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO JAYRO LESSA DEM DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER PSDB DEPUTADO JUAREZ TÁVORA PV DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO PTB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO LEONARDO MOREIRA PSDB DEPUTADA LIZA PRADO PROS DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB DEPUTADA LUZIA FERREIRA PPS DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA PCdoB DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO NEIDER MOREIRA PSD DEPUTADO NEILANDO PIMENTA PP DEPUTADO PAULO LAMAC PT DEPUTADO PINDUCA FERREIRA PP DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADO ROMEL ANÍZIO PP DEPUTADO RÔMULO VENEROSO PV DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB DEPUTADA ROSÂNGELA REIS PROS DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES PDT DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO TENENTE LÚCIO PSB DEPUTADO TIAGO ULISSES PV DEPUTADO ULYSSES GOMES PT DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB DEPUTADO TONY CARLOS PMDB

Situação: PUBLICADO

PL PROJETO DE LEI 4655/2013

ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 20566, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO : CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA)

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: LEI 21389 2014 - LEI ORDINÁRIA

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5949/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE MANHUAÇU - ACIAM - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados