Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER, POR DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE TOMBOS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UM PÓRTICO TURÍSTICO.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE MANHUAÇU – ACIAM.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR E O HOSPITAL CÉSAR LEITE DE MANHUAÇU.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RECREIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PARTIDO COMUNISTA - SEÇÃO BRASILEIRA DA INTERNACIONAL COMUNISTA - PC-SBIC.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV) e DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TANCREDO NEVES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 21315 2014 - LEI ORDINÁRIA
REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A RÁDIO MURIAÉ, PELO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MAÇONARIA, QUE TEM O DIA 20 DE AGOSTO COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DO MAÇOM.
Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS) e DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A PSICÓLOGA E EDUCADORA HELENA ANTIPOFF POR OCASIÃO DOS 40 ANOS DE SEU FALECIMENTO.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD) e DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A APAE PELOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO DE SUA PRIMEIRA UNIDADE.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD) e DEPUTADO FRED COSTA (PEN)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
