Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A RESPEITO DO ACESSO DAS CRIANÇAS CIRCENSES À EDUCAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: APROVADO
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PARTIDO COMUNISTA - SEÇÃO BRASILEIRA DA INTERNACIONAL COMUNISTA - PC-SBIC.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV) e DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A IMPLEMENTAR O PROJETO VIVA O CIRCO E DISPONIBILIZAR ÁREAS PÚBLICAS, NOS MUNICÍPIOS, PRÓPRIAS PARA ABRIGAR OS CIRCOS E COMPANHIAS DE TEATRO ITINERANTES.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO E COM A COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A LEGISLAÇÃO ESTADUAL REFERENTE A ROJÕES E OUTROS ARTEFATOS EXPLOSIVOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: APROVADO
REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, COMEMORADO EM 3 DE ABRIL.
Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB) e DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A RÁDIO MURIAÉ, PELO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CULTURA PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SITUAÇÃO DOS CIRCOS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB) e DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: APROVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ARAGUAIA CAMPESTRE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS PARA DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A POSSÍVEL PRÁTICA DE ATOS CRIMINOSOS PELO SR MARCOS AURÉLIO FLORES CARONE, INCLUSIVE A INTIMIDAÇÃO DE TESTEMUNHAS EM PROCESSO MOVIDO CONTRA O SITE "NOVO JORNAL", DE SUA PROPRIEDADE; A PRÁTICA DE SUPOSTOS DELITOS CONTRA A HONRA, PRATICADOS EM ASSOCIAÇÃO COM O SR NILTON MONTEIRO, ATUALMENTE PRESO NA PENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA, EM CONTAGEM; BEM COMO A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS RELATIVA À PRISÃO DE AMBOS E A SEGURANÇA DOS MESMOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: REJEITADO
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MAÇONARIA, QUE TEM O DIA 20 DE AGOSTO COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DO MAÇOM.
Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS) e DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
