PL PROJETO DE LEI 3101/2015
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva São Lourenço Velho, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22059 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
415 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3099/2015
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Limeira do Oeste o trecho que especifica. (Destinação: integração perímetro urbano, construção de canteiros centrais e rotatória.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: LEI 22466 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2357/2015
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Agroceres pelos 70 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Douglas Melo (PSC), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PR) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3841/2015
Requerem seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans - pedido de providências para ampliar o número de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência nas imediações da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT) e Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3840/2015
Requerem seja encaminhado ofício ao presidente desta Casa solicitando, em conjunto com o Poder Executivo, a constituição de um grupo coordenador, composto por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, para analisar, atualizar e sistematizar a legislação estadual relativa às pessoas com deficiência, nos termos do art. 19 da Lei Complementar nº 78, de 2004, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação das leis do Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3839/2015
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação de um grupo coordenador constituído por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, com o propósito de analisar, atualizar e sistematizar a legislação estadual relativa às pessoas com deficiência, nos termos do art. 19 da Lei Complementar nº 78, de 2004, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação das leis do Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3833/2015
Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições de pacientes alérgicos à proteína do leite de vaca e a normatização da dispensação de fórmulas infantis especiais.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3830/2015
Requerem seja realizado debate público nos dia 28 e 29 de novembro, com o tema "Autismo em conferência".
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Arnaldo Silva (PR) e Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3438/2015
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre o Programa Maior Cuidado, com dados sobre o público atendido e as ações desenvolvidas.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3437/2015
Requer seja encaminhado à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte - BHTrans - pedido de providências para promover a capacitação dos motoristas e agentes de bordo para garantir atendimento adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que utilizam o serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aprovado