Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que proceda à análise de riscos na rede de energia elétrica da Escola Estadual Ordem e Progresso e seja encaminhada cópia deste requerimento à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais - Cedec - e ao Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Paulo Lamac (PT) e Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Hidroex pedido de informações acerca da existência de instrumentos legais para a participação no Condomínio Temático das Águas, firmados com as seguintes instituições: UFMG, Ufla, UFV, UFTM, UFJF, UFU, UFVJM, Ufop, Unifal, Unifei, PUC Minas, Cefet-MG, Uemg, Unimontes, Uaitec, Embrapa, Agência Nacional de Águas, Cemig, Fapemig, CNPq, Epamig, Igam, Emater-MG, Copasa-MG, Fiemg, Green Cross International, Fundação Jacques Cousteau, Conselho Mundial da Água, Capes e Sebrae.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao presidente da Hidroex pedido de informações acerca da situação das obras de infraestrutura, urbanização e paisagismo do câmpus da Uemg no Complexo da Cidade das Águas, no Município de Frutal, uma vez que os recursos de financiamento para a finalização da obra estão autorizados, conforme documentos que encaminha.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)

Situação: Aprovado

Dá nova redação ao inciso II do art 36 da Constituição do Estado, que trata da aposentadoria compulsória.

Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Thiago Cota (PPS), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Nozinho (PDT) e Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Arquivado

Requerem seja realizada audiência pública para discutir a crise hídrica em Caeté.

Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado João Vítor Xavier (PSDB) e Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Aprovado