Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia entrada para doadores de sangue no Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Arquivado

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 234 2015, do deputado Paulo Lamac.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para, em caráter de urgência, receba e defira a solicitação de imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que visa apurar as causas do rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Vale em 25/1/2019, no Município de Brumadinho.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputada Andreia de Jesus PSOL Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Henrique PRB Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier PSDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Léo Portela PR Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: LEI 24330 2023 - Lei Ordinária

Dispõe sobre a proibição de cobrança de qualquer valor pelas maternidades particulares para que o médico que atendeu a parturiente durante os meses de gestação seja o responsável pelo parto.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão