Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.262 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 451/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a repressão qualificada e o sistema de justiça criminal em relação ao usuário de droga.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 450/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater o funcionamento do Centro de Referência Estadual em Álcool e Outras Drogas - Cread.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 448/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso a tratamento pelos dependentes de álcool e outras drogas.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 447/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater o uso dos recursos provenientes de leilões de produtos apreendidos do tráfico de drogas em benefício da política estadual sobre drogas.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 446/2019

Requer seja realizada audiência pública no Município de Felixlândia para debater as políticas públicas sobre drogas no município.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 444/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a reinserção social do usuário de drogas e a atenção à família.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 442/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater as estratégias para a prevenção ao uso de drogas no ambiente escolar.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 441/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento para as políticas sobre drogas.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 152/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a incorporação da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, prevista na reforma administrativa do governo estadual.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 151/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "transtornos de estresse pós-traumático decorrente de tragédias e sua relação com o abuso de drogas e álcool".

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado