RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 451/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a repressão qualificada e o sistema de justiça criminal em relação ao usuário de droga.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a repressão qualificada e o sistema de justiça criminal em relação ao usuário de droga.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o funcionamento do Centro de Referência Estadual em Álcool e Outras Drogas - Cread.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o acesso a tratamento pelos dependentes de álcool e outras drogas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o uso dos recursos provenientes de leilões de produtos apreendidos do tráfico de drogas em benefício da política estadual sobre drogas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Felixlândia para debater as políticas públicas sobre drogas no município.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a reinserção social do usuário de drogas e a atenção à família.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as estratégias para a prevenção ao uso de drogas no ambiente escolar.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o financiamento para as políticas sobre drogas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a incorporação da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas pela Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade, prevista na reforma administrativa do governo estadual.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "transtornos de estresse pós-traumático decorrente de tragédias e sua relação com o abuso de drogas e álcool".
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado