Requerem seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde - CAO-Saúde - do Ministério Público Estadual, à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais o relatório da visita técnica realizada pela comissão ao Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, em 25/5/2022, com a finalidade de verificar as condições de funcionamento do hospital no que diz respeito ao atendimento à saúde da mulher, para conhecimento.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão do título de cidadã honorária à promotora de Justiça Patrícia Habkouk, em reconhecimento à sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais, em especial no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD).

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Delegado Heli Grilo (UNIÃO), Deputada Celise Laviola (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado André Quintão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à secretária Municipal de Saúde pedido de informações sobre a implementação de melhorias estruturais da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - do Barreiro, com a apresentação do cronograma das obras, cujo planejamento estaria a cargo da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap -, nos termos relatados à comissão durante visita técnica realizada a essa unidade em 25 5 2022.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre os equipamentos hospitalares novos que estão acondicionados na Ala F do Hospital Júlia Kubitschek, esclarecendo-se quais e quantos são provenientes do já desativado Hospital de Campanha, unidade de saúde implantada em Belo Horizonte como estratégia de ampliação do atendimento aos casos de covid-19, bem como sobre a existência de planejamento para a efetiva utilização desses bens, considerando a real possibilidade de danos pelas más condições de acondicionamento, salientando-se que essa solicitação decorre de questionamentos recebidos pela comissão durante visita técnica realizada ao hospital em 25/5/2022.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para averiguar a prestação dos serviços a cargo da empresa responsável pela oferta da alimentação aos servidores do Hospital Júlia Kubitschek, considerando relatos colhidos pela comissão durante visita técnica realizada ao hospital, em 25 5 2022, de que as refeições têm apresentado paladar de comida estragada, inclusive com a presença de larvas nas saladas servidas.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado