{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7974,"data":"2024-05-15T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","numero":20,"tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"20ª Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2024-05-17T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próximas Reuniões de Plenário: amanhã, dia 16, extraordinária às 10 horas, ordinária às 14 horas e especial às 19 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência","conteudo":"<!DOCTYPE HTML PUBLIC \"-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN\">\n<html>\n<head>\n\t<meta http-equiv=\"content-type\" content=\"text/html; 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15/05/2024 às 14:00 Plenário

20ª Reunião Ordinária

Ata da reunião de Plenário publicada na edição Diário do Legislativo de 17/05/2024.

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
PL Projeto de Lei 3893/2022

PL

3893/2022 Projeto de Lei

Votação - 1º Turno

Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Serro.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus
Situação:
- A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
- A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
PL Projeto de Lei 463/2023

PL

463/2023 Projeto de Lei

Votação - 1º Turno

Ementa: Altera a alínea "h" do inciso II da Lei nº 15.457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto. (Dispõe sobre o fomento à iluminação de espaço público destinado ao desporto.)

Autoria: Deputada Marli Ribeiro
Situação:
- A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
- As Comissões de Esporte e de Fiscalização Financeira opinam pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça.
PL Projeto de Lei 172/2019

PL

172/2019 Projeto de Lei

Discussão - 1º Turno

Ementa: Altera a Lei nº 22.460, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
Situação:
- A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
- A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta. Com a aprovação do Substitutivo nº 1, fica prejudicada a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.

3ª Fase - Pareceres de redação final

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:

6.819 a 6.824/2024, da Comissão do Trabalho.

Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.

RQN Requerimento 6920/2024

RQN

6920/2024 Requerimento

Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.005/2024, de sua autoria.

Autoria: Deputada Alê Portela

Resultado: Deferido.
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
PL Projeto de Lei 3893/2022

PL

3893/2022 Projeto de Lei

Votação - 1º Turno

Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos do Município de Serro.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus
Resultado:
- Matéria não apreciada.
PL Projeto de Lei 463/2023

PL

463/2023 Projeto de Lei

Votação - 1º Turno

Ementa: Altera a alínea "h" do inciso II da Lei nº 15.457, de 12 de janeiro de 2005, que institui a Política Estadual de Desporto. (Dispõe sobre o fomento à iluminação de espaço público destinado ao desporto.)

Autoria: Deputada Marli Ribeiro
Resultado:
- Matéria não apreciada.
PL Projeto de Lei 172/2019

PL

172/2019 Projeto de Lei

Discussão - 1º Turno

Ementa: Altera a Lei nº 22.460, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
Resultado:
- Matéria não apreciada.

3ª Fase - Pareceres de redação final
Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.

Encerramento
Próximas Reuniões de Plenário: amanhã, dia 16, extraordinária às 10 horas, ordinária às 14 horas e especial às 19 horas.

20ª Reunião Ordinária

PL Projeto de Lei 3893/2022

3893/2022 Projeto de Lei

PL Projeto de Lei 463/2023

463/2023 Projeto de Lei

PL Projeto de Lei 172/2019

172/2019 Projeto de Lei

RQN Requerimento 6920/2024

6920/2024 Requerimento