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1ª Reunião Ordinária

  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

    A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs: 9.792/2024, da Comissão dos Direitos da Mulher. 9.811/2024, da Comissão de Direitos Humanos. 9.814, 9.815, 9.827, 9.830, 9.837 e 9.844/2024, da Comissão de Assuntos Municipais. 9.847/2024 e 9.888, 9.889, 9.891, 9.892 e 9.894/2025, da Comissão do Trabalho. 9.854/2024, da Comissão de Segurança Pública. 9.857 a 9.859/2024, da Comissão de Transporte. 9.862, 9.863, 9.869 a 9.872, 9.874 e 9.877/2024, da Comissão de Educação. 9.895 a 9.897/2025, da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

    Publique-se para fins do art. 104 do Regimento Interno


    RQN Requerimento 9879/2024

    Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.500/2024, de sua autoria.
    Autoria: Deputado Douglas Melo
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 9880/2024

    Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.365/2024, de sua autoria.
    Autoria: Deputado Douglas Melo
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 9567/2024

    Ementa: Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé.
    Autoria:
    • Deputado Mauro Tramonte
      • Deputado Adriano Alvarenga
      • Deputada Andréia de Jesus
      • Deputado Antonio Carlos Arantes
      • Deputado Betinho Pinto Coelho
      • Deputado Carlos Henrique
      • Deputado Celinho Sintrocel
      • Deputado Charles Santos
      • Deputado Coronel Henrique
      • Deputado Enes Cândido
      • Deputado Gil Pereira
      • Deputado Grego da Fundação
      • Deputada Ione Pinheiro
      • Deputada Leninha
      • Deputado Lucas Lasmar
      • Deputada Lud Falcão
      • Deputada Maria Clara Marra
      • Deputada Marli Ribeiro
      • Deputado Neilando Pimenta
      • Deputado Professor Cleiton
      • Deputado Professor Wendel Mesquita
      • Deputado Rafael Martins
      • Deputado Roberto Andrade
      • Deputado Sargento Rodrigues
      • Deputado Thiago Cota
      • Deputado Vitório Júnior
    Resultado: Deferido.
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • Nenhum projeto apreciado nesta fase.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
  • Encerramento
  • Próxima reunião de Plenário: amanhã, dia 5/2, ordinária às 14 horas.