Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
70 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre a visita da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Minas Gerais. Contesta críticas a Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial,
Resumo: Contesta críticas a Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), destacando que a ministra participava de um ato institucional - assinar o protocolo de intenção de combate ao racismo no futebol.
Resumo: Critica Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), e sua assessora Marcella Decothé, por postagem sobre a torcida do São Paulo Futebol Clube.
Resumo: Solicita, para um maior debate, adiamento da votação do projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno. Solicita apoio a emenda de sua autoria que visa garantir a isenção de ICMS nas contas de luz e de água de entidades sociais. Elogia a atuação do Ministério da Saúde. Informa que apresentou projeto que propõe programa de conscientização do direito da população ao tratamento de doenças raras e a medicamentos de alto custo, no âmbito do Estado.
Resumo: Registra a presença de Antônio César Tonhão, vereador do Município de Campo Florido, e de sua mãe, Lúcia. Presta homenagem pelo transcurso do 33º aniversário do Sistema Único de Saúde - SUS.
Resumo: Critica projeto de lei que altera lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica também o posicionamento do governo estadual em relação ao combate à miséria no Estado. Informa ter apresentado emendas ao projeto para que seja possível garantir arrecadação para o FEM. Propõe a taxação das grandes fortunas. Comenta os 33 anos do Sistema Único de Saúde - SUS - e os 50 anos do Plano Nacional de Imunizações. Alerta sobre a necessidade de acabar com a cultura da naturalização da violência contra a mulher.
Resumo: Ressalta seu envolvimento na questão do enfrentamento da violência contra as mulheres. Comenta questões relativas a filas para procedimentos de saúde e destaca projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências. Informa sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do SUS e sobre programa criado pelo governo federal, o Programa Nacional de Redução das Filas.
Resumo: Parabeniza o deputado Betão pelo projeto de lei que reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça porco piau. Comenta audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, e parabeniza o deputado Carlos Henrique por tentar dialogar com o presidente da comissão para tentar resolver a situação. Destaca o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Comemora posse da primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, Edilene Lobo. Informa sobre reunião realizada com Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Resumo: Comenta as investigações sobre os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF) e defende que as prisões dos participantes teriam sido arbitrárias. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que institui o Dia da Consciência Heterossexual no Estado de Minas Gerais.
Resumo: Comemora a vitória de Lula na eleição para a Presidência da República. Critica o reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, Janir Soares, por ter solicitado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – o bloqueio de estradas, em favor de um movimento contra a eleição de Lula.