Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

248 pronunciamentos encontrados
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Agradece a todos que se uniram para lutar contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e discutir soluções alternativas.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União. Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Elogia ação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - no Município de Perdigão, após roubo de caminhonete.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Destaca a necessidade de revisão da fórmula da cobrança e das taxas de indexação da dívida.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida e critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Agradece a todos que se uniram para lutar contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e discutir soluções alternativas. Solicita discutir os projetos de sua autoria quem autorizam o Estado a ceder à União as ações de sua titularidade junto à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - como forma de pagamento antecipado das parcelas de sua dívida com a União. Denuncia suposto sucateamento da Cemig para tentar depreciá-la e evitar a federalização.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Destaca a união dos deputados da Assembleia Legislativa para buscar soluções para a dívida.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Parabeniza Dilma Roussef pelo reconhecimento mundial. Elogia o livro infantil "Meu cabelo não é pro seu governo".
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Destaca o trabalho da Assembleia Legislativa para buscar soluções para a dívida do Estado com a União, e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Defende ser necessário discutir a redução da taxa de juros cobrada pela União e propõe que se faça uma cessão do usufruto dos lucros das estatais mineiras com uma coadministração entre União e Estado, mas que as empresas continuem sendo estatais.
Data: 13/12/2023 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pelo discurso proferido na solenidade de comemoração do Dia dos Gerais, no Município de Matias Cardoso, em que não anunciou investimentos para a região, como obras da Ponte de Manga e da Estrada da Produção e políticas para o enfrentamento da seca. Solicita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos - ICMS - da venda do gado.
Data: 13/12/2023 às 10:00h
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema e o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica diretora da Fundação Caio Martins – Fucam –, que teria intenção de doar terras no Município de Esmeraldas para retomar mineração do calcário dolomítico.