DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL), Membro Efetivo da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).
Questão de Ordem
Solicita ao Deputado Paulo Fernando, em razão da constatação de erro de
digitação no texto, a retirada de seu pedido de destaque da emenda, de
autoria do Deputado Cleuber Carneiro, que suprime o parágrafo 13 do art.
37, que estabelece que, para efeito de gratificação, os Oficiais do
Quadro de Oficiais de Saúde perceberão o equivalente ao Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais, ao Projeto de Constituição Estadual.
Reunião
45ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/07/1989
Assunto SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1753-1
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/07/1989
Assunto SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1753-1