Pronunciamentos

DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL), Membro Efetivo da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).

Questão de Ordem

Solicita ao Deputado Paulo Fernando, em razão da constatação de erro de digitação no texto, a retirada de seu pedido de destaque da emenda, de autoria do Deputado Cleuber Carneiro, que suprime o parágrafo 13 do art. 37, que estabelece que, para efeito de gratificação, os Oficiais do Quadro de Oficiais de Saúde perceberão o equivalente ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, ao Projeto de Constituição Estadual.
Reunião 45ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/07/1989
Assunto SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1753-1