DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL), Membro Efetivo da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).
Questão de Ordem
Informa ao Presidente da Assembléia Legislativa erro de digitação no
texto da emenda, de autoria do Deputado Cleuber Carneiro, que suprime o
parágrafo 13 do art. 37, que estabelece que, para efeito de gratificação,
os Oficiais do Quadro de Oficiais de Saúde perceberão o equivalente ao
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, ao Projeto de Constituição
Estadual e solicita retificação de sua publicação.
Reunião
45ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/07/1989
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1753-1
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/07/1989
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1753-1