33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 28/9/2023

Palavras do deputado Mauro Tramonte

O deputado Mauro Tramonte – Sr. Presidente, senhoras e senhores, pessoas que nos acompanham pela TV Assembleia, minhas palavras serão rápidas. Noraldino Júnior, eu, como você, votei a favor de que se retirasse a ração. Quero dizer a você, que tanto trabalha em prol dos animais, que nós também votamos a favor. Eu tenho que dizer, rapidamente, que Minas Gerais é um dos maiores fabricantes de bebidas do País. Daqui saem produtos premiados mundo afora. A gastronomia mineira, então, passa pela qualidade dessas bebidas. A elevação das alíquotas, se votada, claro que pode impactar, e muito, esse setor. Da mesma forma, os cosméticos. Nós apresentamos aqui duas emendas – as Emendas nºs 110 e 111 – para a retirada desses cosméticos, mas elas não foram acatadas. Porém, a gente fica satisfeito com o fato de a Assembleia ter acatado o pedido feito pelos líderes de retirada dos cosméticos. Eu quero deixar claro aqui, presidente, senhoras e senhores, como presidente da Comissão de Turismo e Gastronomia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que, desde 2019, fizemos inúmeras audiências públicas para falar sobre o vinho, sobre a cachaça, sobre a cerveja, sobre outras bebidas produzidas em Minas Gerais. Nós fizemos essas audiências para dar espaço aos fabricantes de bebidas para que falassem sobre os problemas enfrentados no setor, e muitos deles falaram justamente sobre os impostos. Não vou aqui criticar o governo do Estado por ter apresentado esse projeto, porque sei que ele tem suas razões para apresentá-lo. Porém, eu, como presidente da Comissão de Turismo e Gastronomia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, coloco agora minha opinião democrática e também, neste momento, declaro o meu voto, que foi pela coerência da função que exerço aqui, nesta Assembleia. Então eu queria agradecer e justificar o meu voto, dizer por que votei contra o aumento de imposto sobre as bebidas e sobre os cosméticos. Já está explicado aqui. Muitos já passaram aqui e explicaram. Agora eu o faço como criador, como alguém que, juntamente com sua equipe, deu a ideia de criar a Comissão de Turismo e Gastronomia da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Fomos nós que a idealizamos, e ela foi muito bem acatada na época pelo presidente Agostinho e também muito bem acatada aqui e abraçada pelo nosso presidente Tadeu Martins Leite. Então o meu voto, a minha posição foi pela coerência do cargo que aqui exerço nessa comissão. Era só isso. Muito obrigado, Sr. Presidente e demais colegas.